Perguntas frequentes

As empresas aderentes podem começar a utilizar o selo Portugal Sou Eu após receberem a(s) Declaração(ões) de Conformidade, basta para tanto que qualifiquem os seus produtos ou serviços através de candidatura disponível no Portal Portugal Sou Eu http://portugalsoueu.pt/adesao.

A candidatura para a adesão ao selo Portugal Sou Eu, de produtos e serviços,é feita online neste portal. É um processo simples e intuitivo. A AEP, a AIP, a APED e a CAP poderão prestar as informações necessárias para apoiarem as empresas na formalização dos pedidos de adesão.

A adesão ao selo Portugal Sou Eu é feita online que se iniciará com a inscrição, submissão da candidatura e envio da documentação necessária, seguindo-se a validação e comunicação do resultado à empresa, com o envio da(s) Declaração(ões) de Conformidade e o Contrato de Adesão assim como as regras de publicitação.

Os produtos, o artesanato, e os serviços podem aderir ao Selo Portugal Sou Eu.

Os Estabelecimentos Comerciais e de Restauração podem aderir ao Estatuto Estabelecimento Aderente.

A atribuição do selo Portugal Sou Eu é dirigida operacionalmente pela AEP, AIP, a APED e CAP, entidades que fazem parte do Órgão Operacional do programa, pelo que as empresas poderão optar pela entidade que lhes parecer mais adequada no momento da candidatura.

A atribuição do Estatuto Estabelecimento Aderente Portugal Sou Eu é dirigida operacionalmente pela AEP, AIP, a CAP, a CCP e AHRESP, entidades que fazem parte do Órgão Operacional do programa, pelo que as empresas poderão optar pela entidade que lhes parecer mais adequada no momento da candidatura.

O controlo da marca será realizado por entidades independentes designadas pelo Órgão Operacional, que fará visitas às empresas para verificação e validação, à posteriori, das informações prestadas no ato de adesão.

Podem aderir todos os Produtos, Artesanato e Serviços que cumpram os requisitos.

Podem aderir os estabelecimentos de atividade comercial a retalho, de venda por correspondência ou pela Internet, assim como estabelecimentos com atividade de restauração, que cumpram os requisitos.

A adesão é realizada através de formulários eletrónicos disponíveis neste portal e que são facultados à empresa que procede à inscrição, subsequente ativação da conta.

Consulte aqui as condições de adesão ao Selo Portugal Sou Eu de produtos, artesanato, serviços e Estatuto de Estabelecimento Aderente Portugal Sou Eu.

O selo Portugal Sou Eu pode ser aplicado nos produtos, artesanato, ou serviços que tenham a Declaração de Conformidade em vigor emitida pela entidade do Órgão Operacional, bem como em suportes de comunicação ou materiais que se refiram ao bem ou serviço qualificado com o selo.

Está contemplado o pagamento do selo anual, renovável por igual período.

Consulte aqui.

Pode. A logomarca Portugal Sou Eu pode ser aplicada onde pretender, por exemplo, carrinhas de distribuição, materiais de comunicação, etc. O selo é que apenas poderá ser usado nos produtos ou serviços qualificados com o selo. É disponibilizado o manual de normas da logomarca e um manual de utilização.

No caso do Estabelecimento Aderente, disponibilizamos o manual de Publicidade no Ponto de Venda (PLV) para aplicação do símbolo específico nos estabelecimentos que aderem.

Pode. Apenas se qualificam os produtos/serviços que cumpram os critérios definidos para atribuição do selo. Apenas estes podem aplicar a logomarca Portugal Sou Eu.

As Especificações Técnicas do Instituto Português da Qualidade (IPQ) consideram a % de Incorporação Nacional como a Percentagem dos custos diretos afetos ao processo produtivo de determinado produto ou família de produtos, ou a um determinado serviço ou conjunto de serviços que corresponde à fração dos custos diretos de ‘produção' associados a fatores de produção exclusivamente nacionais.

Para os produtos:

O valor global de incorporação nacional no processo produtivo de determinado produto, deve ser calculado de acordo com a folha de cálculo indicada no Anexo A (normativo) da Especificação técnica DNS4508:2012 do IPQ, em função do valor imputado de incorporação nacional a cada uma das rubricas de custos referentes ao processo produtivo.

Para os serviços:

O valor global de incorporação nacional no processo de um determinado serviço, deve ser calculado de acordo com a folha de cálculo indicada no Anexo A (normativo) da Especificação técnica DNS4534:2014 do IPQ, em função do valor imputado de incorporação nacional a cada uma das rubricas de custos referentes ao processo produtivo do serviço. 

A Especificação Técnica é um documento, homologado pelo Instituto Português de Qualidade, que especifica a estrutura de cálculo dos custos diretos dos produtos ou serviços, com identificação para cada componente da percentagem da incorporação nacional, permitindo a determinação do valor total dessa incorporação.

Pode. A atribuição do selo Portugal Sou Eu aos serviços está disponível.