CONDIÇÕES DE LEGITIIDADE

Critérios para Adesão de marca

Uma marca com origem, confiança e compromisso.
Para que uma marca comercial possa aderir ao programa Portugal Sou Eu, deve cumprir os seguintes critérios:

Ter produtos ou serviços com incorporação nacional comprovada

A marca deve comercializar produtos ou serviços que já tenham sido qualificados com o selo Portugal Sou Eu, ou que estejam em processo de qualificação.

Apresentar identidade empresarial estabelecida

A marca deve estar registada e ligada a uma empresa com NIF português e atividade económica relevante para o setor.

Compromisso com a valorização da produção nacional

A marca deve assumir o compromisso de promover o selo e os valores do programa nas suas ações de comunicação e posicionamento.

Cumprimento dos regulamentos em vigor

A adesão está sujeita ao regulamento específico para marcas, com documentação obrigatória e critérios definidos.
O PASSO A PASSO

Processo de adesão

A adesão ao programa Portugal Sou Eu é simples, mas exige rigor. O processo está estruturado por etapas que garantem a avaliação correta da incorporação nacional e o cumprimento dos critérios definidos.

Preparação da Candidatura

Registe-se no portal do Portugal Sou Eu para aceder à área reservada. Consulte as condições de adesão e faça download dos documentos necessários.
Solice ao seu Contabilista o preenchimento da matriz de cálculo da incorporação nacional e a emissão de declaração com o resultado.

Preenchimento e submissão da candidatura

Preencha o formulário com os dados da sua empresa e o formulário para qualificação para a adesão via Marca.
Inscreva os dados identificativos da marca a candidatar e faça upload da declaração do Contabilista Certificado com o resultado da incorporação nacional obtido.

Visualize o resumo e submeta a candidatura.

Aprovação da candidatura pelo promotor

Pagamento e atribuição do selo

Proceda ao pagamento do valor da quota de adesão, faça upload do comprovativo e obtenha o selo.
REGULAMENTOS E GUIAS

Os nossos documentos de apoio

Marcas

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Condições de Adesão - Marcas

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NOVO

Especificação Técnica DNPTS4600:2025

Processo de Adesão
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Cálculo da % Incorporação Nacional (Simulador Marcas)

Processo de Adesão
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Listagem NC

Classificações Estatísticas
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Listagem CNBS

Classificações Estatísticas
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Evidências

Minutas - Declarações
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Valor de Adesão

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Tem dúvidas sobre o processo?

Antes de avançar, consulte as Perguntas Frequentes e esclareça tudo o que precisa de saber sobre critérios, documentação e etapas da candidatura.
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