Condições de adesão

A Adesão ao Selo dos Produtos destina-se a produtos resultantes da produção agrícola, industrial, produtos das classes artesanais de joalharia (13.12) e relojoaria (13.14) e ainda aos produtos que não sejam fabricados pelo requerente mas que este seja detentor da marca. Não se aplica a produtos acabados e prontos a ser colocados no mercado, provenientes de fora de Portugal.

Condições de Adesão - Produto

PROCESSO DE ADESÃO:
Especificação Técnica DNPTS4508:2020
Cálculo da % Incorporação Nacional (Simulador Produtos)

Classificações Estatísticas:
Listagem DOP_IGP
Listagem NC 2013 das exceções à incorporação nacional
Listagem NC
Listagem CNBS

Minutas – Declarações
Evidências


Valor de Adesão

A Adesão ao selo Portugal Sou Eu dos produtos classificados no repertório de atividades de Artesanato é simplificada, e não carece determinar a percentagem de incorporação nacional (com exceção das classes Joalharia e Relojoaria). Não se aplica a produtos acabados e prontos a ser colocados no mercado, provenientes de fora de Portugal.

Condições de Adesão - UPA

PROCESSO DE ADESÃO:
Repertório de atividades artesanais

Minutas – Declarações
Evidências


Valor de Adesão

A Adesão ao selo dos Serviços destina-se às empresas prestadoras de serviços com exceção do comércio e restauração.

Condições de Adesão -Serviços

PROCESSO DE ADESÃO:
Especificação Técnica DNPTS4534:2021
Cálculo da % Incorporação Nacional (Simulador Serviços)

Classificação Estatística:
Listagem CNBS

Minutas – Declarações
Evidências

Valor de Adesão

A Adesão ao estatuto "Estabelecimento Aderente" destina-se às empresas do comércio e restauração, através de condições específicas de comercialização/utilização de produtos com selo "Portugal Sou Eu".

Condições de Adesão - Estabelecimento Aderente Comércio
Condições de Adesão - Estabelecimento Aderente Restauração
Condições de Adesão -Estabelecimento Aderente Grossista e Central de Compras

PROCESSO DE ADESÃO:
Minutas – Declarações
Evidências
 

Valor de Adesão
Comércio
Restauração

Valor de Adesão
Grossista
Central de Compras

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De 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2019 decorre uma promoção nos Estabelecimentos Aderentes (qualquer categoria), com um desconto no valor de adesão de 100%.