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Cálculo da Incorporação Nacional
Revisão da Especificação Técnica DNPTS004508

O Programa «Portugal Sou Eu», criado em 2011, visa a dinamização e valorização da oferta nacional com assinalável incorporação nacional, ou seja, valor acrescentado nacional e a promoção de um consumo informado, através de uma marca ativa e identitária da produção nacional por forma a aumentar a competitividade e a criação de emprego nas empresas portuguesas, em particular nas PME.

Num país que importa a maior parte das matérias-primas que consumimos, a valorização da nossa indústria transformadora e da prestação de serviços é essencial.

A determinação da incorporação nacional em produtos do programa Portugal Sou Eu estava desde 2012 definida no documento normativo DNP TS 4508. Contudo a parceria que ativa o Programa tinha uma opinião consensual quanto à premência da revisão do mesmo, tendo em consideração as conclusões do estudo realizado pela Ernst & Young | Augusto Mateus e Associados, que apontavam no sentido da necessidade de simplificação do processo. Tornava-se imperativa a reflexão sobre as pistas abertas por esse estudo, bem como dar ênfase aos fatores de competitividade no cálculo da incorporação nacional. 

Desta forma foi decidido reativar a Comissão Técnica (CTA-27), constituída por representantes da Associação Empresarial de Portugal (que assumiu a Presidência) Associação Industrial Portuguesa (que assumiu o Secretariado), Confederação dos Agricultores de Portugal, IAPMEI, Confederação Empresarial de Portugal, Ordem dos Contabilistas Certificados  e o Instituto Português da Qualidade.

Esta CTA trabalhou neste processo de revisão desde março de 2020 até 15 de setembro, data em que o documento entrou em Inquérito Público sendo hoje editado. A Comissão Técnica concluiu pela manutenção da forma de cálculo, incluindo na matriz de cálculo os gastos com ativos fixos tangíveis e agregar as rubricas “matérias-primas” e “matérias subsidiárias”. Entendeu-se que o objetivo de simplificação do processo deveria ser atingido através da consolidação de informação e criação de “tabelas de referência” de incorporação nacional, para matérias-primas  e matérias subsidiárias, para apoio às empresas no preenchimento da matriz, diminuindo assim o peso burocrático e desse modo simplificar o processo de adesão ao Programa.

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